FEIRÃO DA CAIXA: OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA UMA BOA COMPRA

FEIRÃO DA CAIXA: OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA UMA BOA COMPRA Anualmente, a Caixa Econômica Federal (CEF) promove o seu Feirão de Imóveis, como forma de suprir as demandas represadas de compradores, que desejam investir ou ter sua casa própria, bem como de construtores. Neste ano, segundo o Jornal O Tempo (18/05/18), estão disponíveis para negociação […]

A RESCISÃO DE CONTRATOS E OS ABUSOS DE CONSTRUTORAS

A crise política e econômica (2015/2018) gerou uma onda de instabilidade no mercado e demissões em massa em diversos setores. Com isso, o mercado imobiliário, sobretudo da construção civil, sentiu diretamente os impactos do declínio dos indicadores econômicos. Com a crise muitas famílias tiveram seu planejamento financeiro desestruturado, seja pela redução de renda ou pelo […]

Livro – Precedentes: a Mutação no Ônus Argumentativo

Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do momento de ruptura no qual nos encontramos. No entanto, diferentemente de tantas obras sobre a temática, aqui, a dogmática processual […]

Os desafios da usucapião extrajudicial

Não há uma estatística exata, mas estima-se que existam, no Brasil, dezenas de milhões de imóveis irregulares. Ao contrário do que o nosso preconceito possa indicar, não só nas favelas e aglomerados se situam tais imóveis, tendo em vista a difundida prática de compra e venda ou troca por meio de contratos particulares e de […]

A citação em condomínio e o papel do porteiro

Quem trabalha ou reside em condomínio deve ficar atento, pois o CPC/2015 (Lei 13.105/15) trouxe a possibilidade de ser efetivada a citação judicial por meio de entrega ao porteiro do condomínio. Segundo o texto legal: “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria […]

Livro: “Precedentes – a mutação no ônus argumentativo”

Recentemente o sócio do Escritório, Aurélio Viana, publicou o livro “Precedentes: a mutação no ônus argumentativo”, disponível para aquisição no site da Editora Gen/Forense https://www.grupogen.com.br/precedentes-a-mutac-o-no-onus-argumentativo    

Por que as construtoras atrasam na entrega das obras?

O aquecimento da economia, a quebra da bolsa de valores de 2007 a 2009, a vasta oferta de crédito do governo federal para aquisição da casa própria através de Programas habitacionais como “Minha Casa, Minha Vida”, provocaram o boom da construção civil. As construtoras viram a demanda por imóveis crescer a cada dia mais e […]

Construtoras vendem, mas não entregam os imóveis aos clientes

O mercado imobiliário no Brasil tem fôlego de sobra para crescer nos próximos anos. A oferta de crédito tende a aumentar e, para o deleite das construtoras, há ainda uma demanda de mais de 5 milhões de habitações no país. Apesar do horizonte otimista, as empresas enfrentam problemas financeiros e comprometem o atendimento aos clientes, […]