Construtoras vendem, mas não entregam os imóveis aos clientes

O mercado imobiliário no Brasil tem fôlego de sobra para crescer nos próximos anos. A oferta de crédito tende a aumentar e, para o deleite das construtoras, há ainda uma demanda de mais de 5 milhões de habitações no país. Apesar do horizonte otimista, as empresas enfrentam problemas financeiros e comprometem o atendimento aos clientes, atrasando cada vez mais a entrega dos imóveis.

O advogado José Murilo Procópio de Carvalho, responsável pelo processo de recuperação judicial da Construtora Lider, tem sido procurado por outras empresas do setor interessadas em negociações semelhantes para sanear suas finanças.

“Recomendo a elas que façam ajustes internos com os credores antes de procurar a solução judicial”, afirma o advogado, avaliando que o mercado imobiliário está “mais lento”.

Fim da Euforia

José Murilo Procópio avalia que acabou a euforia, que levou a lançamentos de empreendimentos além da capacidade construtiva das empresas. Como consequência, nos escritórios de advocacia dobra a cada seis meses o número de proposição de ações, com clientes frustrados pelo atraso nas entregas.

O presidente do Sindicato do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi-MG), Ariano Cavalcanti de Paula, considera normal a dificuldade das construtoras em conseguir mão de obra qualificada e matéria-prima, fatores usados na argumentação das empresas para adiar a entrega de casas e apartamentos.

“O atraso se dá em função do crescimento vigoroso do mercado a partir de 2004. Aquelas que não enfrentam hoje esse problema são as que não alavancaram seus negócios”, afirma. Ele argumenta que o setor ficou estagnado por 30 anos e a recuperação do investimento dos clientes mantém-se garantida.

No entanto, os casos de reclamações crescem e muitos compradores adiam seus projetos de vida em função das constantes mudanças de data de entrega do imóvel. Para o advogado Tiago Soares de Oliveira Cunha, especializado em consultoria imobiliária, a origem do problema é a “ganância” das empresas.

Soares avalia que as empresas estão aumentando seus lançamentos sem preocupação em finalizar os já iniciados. O advogado Maurício de Deus Lopes, que já ganhou algumas ações contra construtoras, constata o aumento nas reclamações, nos últimos meses. E classifica como “desculpas” as alegações de falta de mão de obra e matéria-prima.

Outro advogado, Antônio Aurélio de Souza Viana, diz que a tendência dos tribunais de Justiça é formar um precedente de indenização aos compradores por atraso nas obras.

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